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Resultado da Pesquisa: 22 matéria(s) encontrada(s).
PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA DE "TIAGO DE AMORIM NOVAES" UM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autores: Roberto Parra
Josué Oliveira de Souza
Alécio Natalino Espínola
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL E POR MEIO DE CARTAZ INFORMATIVO, DO BENEFÍCIO CONTIDO NO ARTIGO 473, XII, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018.
Autor: Roberto Parra
Localização Atual: Setor de Redação Final
Situação: Aprovada em 2º turno e enviada para redação final
Última Ação: Aprovado e encaminhado para a redação final.   -  Em: 23/04/2019
Matéria Anexadora: PCJR 17/2019 - Data Anexação: 27/02/2019
Matéria Anexadora: PCSAS 5/2019 - Data Anexação: 27/02/2019
Matéria Anexadora: PCEFO 10/2019 - Data Anexação: 22/04/2019
Matéria Anexadora: EME 25/2019 - Data Anexação: 22/04/2019
Matéria Anexadora: PCJR 75/2019 - Data Anexação: 23/04/2019
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PLO 107/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O "MOVIMENTO CLAMOR POR AMOR A CASCAVEL".
Autores: Alécio Natalino Espínola
Albino Stehr Junior
Celso Luiz Dal Molin
Misael Pereira de Almeida Júnior
Roberto Parra
Josué Oliveira de Souza
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Lei sancionada pelo Prefeito
Última Ação: Lei sancionada (nº 6.904/2018). Link para acesso à Lei: http://leismunicipa.is/wrljd  -  Em: 18/10/2018
Matéria Anexadora: PCJR 171/2018 - Data Anexação: 30/08/2018
  
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PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA FORMA DE DADOS ABERTOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
Autores: Fernando Bottega Hallberg
Mauro Emílio Seibert
Aldonir Cabral
Romulo Quintino
Albino Stehr Junior
Pedro Arthur Sampaio Neto
Paulo Humberto Porto Borges
Roberto Parra
Antônio Sérgio Campanha Ribeiro
Sebastião Madril da Silva
Olavo Santos
Jorge Luiz Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Aguardando inclusão na Ordem do Dia.  -  Em: 17/12/2018
Matéria Anexadora: PCJR 130/2018 - Data Anexação: 04/07/2018
Matéria Anexadora: EME 4/2019 - Data Anexação: 06/02/2019
Matéria Anexadora: PCJR 4/2019 - Data Anexação: 11/02/2019
Matéria Anexadora: EME 13/2019 - Data Anexação: 11/03/2019
Matéria Anexadora: PCJR 39/2019 - Data Anexação: 12/03/2019
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A TRADICIONAL CORRIDA VIDA E SAÚDE".
Autores: Alécio Natalino Espínola
Jaime Luiz Vasatta
Aldino Jorge Bueno
Fernando Bottega Hallberg
Albino Stehr Junior
Celso Luiz Dal Molin
Carlos Luiz de Oliveira
Aldonir Cabral
Jorge Luiz Bocasanta
Josué Oliveira de Souza
Mauro Emílio Seibert
Misael Pereira de Almeida Júnior
Valdecir Alcantara Rodrigues
Antônio Sérgio Campanha Ribeiro
Romulo Quintino
Sebastião Madril da Silva
Pedro Arthur Sampaio Neto
Paulo Humberto Porto Borges
Roberto Parra
Olavo Santos
Sidnei Mazutti
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Lei sancionada pelo Prefeito
Última Ação: Lei sancionada (nº 6.852/2018). Link para acesso à Lei: http://leismunicipa.is/admcw  -  Em: 18/05/2018
Matéria Anexadora: PCCD 4/2018 - Data Anexação: 03/05/2018
Matéria Anexadora: PCJR 70/2018 - Data Anexação: 03/05/2018
  
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO "ROCÃO".
Autores: Jaime Luiz Vasatta
Roberto Parra
Mauro Emílio Seibert
Aldino Jorge Bueno
Celso Luiz Dal Molin
Albino Stehr Junior
Valdecir Alcantara Rodrigues
Paulo Humberto Porto Borges
Misael Pereira de Almeida Júnior
Romulo Quintino
Sebastião Madril da Silva
Pedro Arthur Sampaio Neto
Olavo Santos
Josué Oliveira de Souza
Fernando Bottega Hallberg
Carlos Luiz de Oliveira
Sidnei Mazutti
Aldonir Cabral
Alécio Natalino Espínola
Jorge Luiz Bocasanta
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Lei sancionada pelo Prefeito
Última Ação: Lei sancionada (nº 6.834/2018). Link para acesso à Lei: http://leismunicipa.is/ptvuf  -  Em: 16/04/2018
Matéria Anexadora: PCCD 1/2018 - Data Anexação: 02/03/2018
Matéria Anexadora: PCJR 25/2018 - Data Anexação: 02/03/2018
  
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE TODA E QUALQUER VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA MISÓGINA, SEXISTA OU ESTIMULADORA DE AGRESSÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER POR EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Sebastião Madril da Silva
Aldonir Cabral
Alécio Natalino Espínola
Roberto Parra
Jaime Luiz Vasatta
Celso Luiz Dal Molin
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Proposição aprovada em 2º turno
Última Ação: Aprovada em 2º turno  -  Em: 12/03/2019
Matéria Anexadora: REQ 56/2018 - Data Anexação: 20/02/2018
Matéria Anexadora: PCSAS 2/2018 - Data Anexação: 26/02/2018
Matéria Anexadora: PCJR 20/2018 - Data Anexação: 02/03/2018
Matéria Anexadora: EME 10/2019 - Data Anexação: 11/03/2019
Matéria Anexadora: EME 11/2019 - Data Anexação: 11/03/2019
Matéria Anexadora: PCJR 40/2019 - Data Anexação: 12/03/2019
Matéria Anexadora: PCJR 41/2019 - Data Anexação: 12/03/2019
Matéria Anexadora: VET 1/2019 - Data Anexação: 08/04/2019
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PLO 178/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Autores: Pedro Arthur Sampaio Neto
Aldonir Cabral
Jaime Luiz Vasatta
Roberto Parra
Albino Stehr Junior
Localização Atual: Depto. Apoio às Sessões e ao Proc. Legislativo
Situação: Proposição lida. Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
Última Ação: Aguardando inclusão na Ordem do Dia.  -  Em: 12/12/2017
Matéria Anexadora: REQ 32/2018 - Data Anexação: 09/02/2018
Matéria Anexadora: PCJR 4/2018 - Data Anexação: 14/03/2018
Matéria Anexadora: PCVOP 11/2018 - Data Anexação: 14/03/2018
Matéria Anexadora: PCEFO 10/2018 - Data Anexação: 14/03/2018
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